O ano de 2026 promete ser decisivo para vários assuntos trabalhistas no Brasil. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho irão julgar temas trabalhistas relevantes que impactam diretamente empresas, empresários, gestores de RH e departamentos jurídicos. Esses julgamentos não afetam apenas processos judiciais. Eles influenciam modelos de contratação, custos trabalhistas, compliance, planejamento … Continuar lendo Julgamentos Trabalhistas do STF e TST em 2026: o que as empresas precisam saber para reduzir riscos e tomar decisões estratégicas
Lei nº 15.325/2026: o que ela realmente muda (e o que NÃO muda) para empresas que contratam influenciadores
Muito se falou recentemente sobre a chamada “lei dos influenciadores”. No entanto, é fundamental separar informação jurídica correta de interpretações equivocadas que vêm circulando no mercado. A Lei nº 15.325/2026 entrou em vigor reconhecendo a profissão de multimídia, mas não criou um marco legal para influenciadores digitais, nem alterou regras trabalhistas, tributárias ou contratuais. Entender … Continuar lendo Lei nº 15.325/2026: o que ela realmente muda (e o que NÃO muda) para empresas que contratam influenciadores
Tempo de Troca de Uniforme: Conta Como Hora Trabalhada?
Entenda de Forma Simples Como Encarar Essa Questão Trabalhista na Sua Empresa Olá! Tudo bem? Vamos para mais uma edição do Gestão Trabalhista com informações importantes para ajudar a sua empresa a evitar riscos e dúvidas no dia a dia. Hoje, vamos falar sobre uma dúvida muito comum: o tempo que o colaborador leva para … Continuar lendo Tempo de Troca de Uniforme: Conta Como Hora Trabalhada?
Principais Teses aprovadas pelo TST
O Tribunal Superior do Trabalho tem aprovados teses que deverão ser aplicadas em todos os processos trabalhistas e devem se observadas pelas empresas no dia a dia para evitar a formação de passivo. Somente no mês de julho foram 40 novas teses fixadas. Listei um resumo das teses mais relevantes aprovadas pelo TST, com destaque … Continuar lendo Principais Teses aprovadas pelo TST
Racismo: o que fazer se acontecer na sua empresa?
Há alguns dias atendi a um caso em que o cliente buscava orientação jurídica para lidar com um lamentável episódio de injúria racial ocorrido em um colégio particular. A vítima, uma professora negra, foi alvo de ofensas proferidas por um aluno de apenas 12 anos de idade. A gravidade da situação reside não apenas na … Continuar lendo Racismo: o que fazer se acontecer na sua empresa?
Fique atento ao prazo para pagamento da rescisão trabalhista
O encerramento de um contrato de trabalho exige atenção especial ao prazo legal para pagamento das verbas rescisórias, a fim de evitar multas e riscos trabalhistas desnecessários. Em decisões recentes o Tribunal Superior do Trabalho firmou alguns entendimentos que devem ser observados pelas empresas. 📌 Qual é o prazo legal para pagar a rescisão? Se … Continuar lendo Fique atento ao prazo para pagamento da rescisão trabalhista
Não é não, inclusive no local de trabalho
Como prevenir o assédio sexual na sua empresa. Semana passada ministrei um treinamento para uma empresa com foco central neste tema tão atual. O objetivo deste treinamento era conscientizar e apontar formas de prevenção ao assédio. Aproveitamos também a oportunidade para implementar os canais de denúncias da empresa. Como todos já sabem, nos últimos tempos … Continuar lendo Não é não, inclusive no local de trabalho
Como evitar indenizações por Dano Existencial na sua empresa?
O dano existencial trabalhista é um tema relevante e atual, que reflete a necessidade de uma abordagem mais humana nas relações de trabalho. A legislação brasileira, embora não trate diretamente do assunto, oferece mecanismos para que os trabalhadores possam buscar reparação por danos que afetam sua dignidade e qualidade de vida. A conscientização sobre esse tema … Continuar lendo Como evitar indenizações por Dano Existencial na sua empresa?
Benefícios e Desafios do Comissionista Puro
No Brasil, o mercado de trabalho possui diversas modalidades de contratação que atendem às particularidades de diferentes setores econômicos. Uma dessas modalidades é o trabalho do comissionista puro, um tipo de profissional cuja remuneração está diretamente vinculada às comissões sobre as vendas ou serviços que realiza. Neste artigo, abordaremos o conceito de comissionista puro, suas … Continuar lendo Benefícios e Desafios do Comissionista Puro
Tendências das Leis Trabalhistas para 2025 no Brasil
2025 está chegando e as tendências para as leis trabalhistas no próximo ano apontam para mudanças que poderão impactar empresas e trabalhadores no Brasil. Aqui estão alguns dos principais destaques: Flexibilização da Jornada de Trabalho: Prevê-se maior flexibilidade para adaptar horários por meio de acordos individuais entre empregadores e empregados. Isso visa atender à crescente … Continuar lendo Tendências das Leis Trabalhistas para 2025 no Brasil
Você precisa fazer login para comentar.