2025 está chegando e as tendências para as leis trabalhistas no próximo ano apontam para mudanças que poderão impactar empresas e trabalhadores no Brasil.
Aqui estão alguns dos principais destaques:
- Flexibilização da Jornada de Trabalho: Prevê-se maior flexibilidade para adaptar horários por meio de acordos individuais entre empregadores e empregados. Isso visa atender à crescente demanda por jornadas personalizadas em diferentes setores. Embora nas últimas semanas tenha se falado muito sobre o fim da jornada 6×1, eu, particularmente, não acredito que esse assunto será pautado pelo congresso no próximo ano.
- Regras para Trabalho Remoto: Com a consolidação do teletrabalho, novas diretrizes devem abordar ergonomia, fornecimento de equipamentos e direitos específicos para trabalhadores remotos.
- Mudanças em Feriados e Fins de Semana: Propostas em análise podem limitar o trabalho nesses dias apenas para setores essenciais, com folgas compensatórias para trabalhadores envolvidos, reforçando o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
- Saúde e Segurança no Trabalho: Haverá mais rigor na implementação de Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), com foco em ergonomia, riscos psicossociais e saúde mental, especialmente em modalidades como trabalho remoto. Neste ano já houve mudanças com a inclusão de várias doenças na lista de doenças ocupacionais.
- Diversidade e Inclusão: Novas políticas visam aumentar a diversidade de gênero, raça e orientação sexual no mercado de trabalho. Empresas poderão obter selos de reconhecimento por práticas inclusivas e igualdade salarial e este assunto continuará em alta nas organizações.
- Trabalhadores por aplicativos: a discussão deste tema continuará em foco no próximo ano tanto no âmbito judicial como legislativo. Formas de regulamentação serão discutidas, bem como de tributação destas atividades.
Essas mudanças refletem a evolução das relações de trabalho, buscando atender às novas demandas sociais e tecnológicas, além de promover um ambiente corporativo mais saudável e inclusivo.
Para empresas, será essencial investir em atualização jurídica e treinamento de equipes para adaptação às novas normas a fim de evitar a formação de passivo trabalhista.
Tem mais algum assunto que você acredita que será pauta importante em 2025?