Na 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, a juíza titular Maria Irene Silva de Castro reconheceu a suspeição de uma testemunha apresentada pelo autor de uma ação trabalhista, ao constatar foto postada no Instagram em que eles apareciam juntos em jogo de futebol. A magistrada acolheu a contradita da reclamada, em audiência, sob o … Continuar lendo Juíza constata amizade íntima entre reclamante e testemunha após ver foto postada no Instagram
TRT-MG nega penhora de bens particulares de esposa de devedor trabalhista
“Não se pode admitir que, uma vez frustrada a execução contra o devedor que figura no título executivo judicial, automaticamente ela possa ser redirecionada contra o cônjuge que não participou da relação processual, sem comprovação de que a esposa tenha obtido benefícios ou lucros da empresa executada”. Assim decidiram julgadores da Quarta Turma do TRT … Continuar lendo TRT-MG nega penhora de bens particulares de esposa de devedor trabalhista
Justiça do Trabalho valida sentença arbitral e considera legítima atuação de juiz trabalhista como árbitro
Julgadores da Quarta Turma do TRT-MG negaram provimento ao recurso de uma empresa de combustível, para manter decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, que rejeitou a arguição da empresa de nulidade de sentença arbitral. O compromisso arbitral (firmado entre Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços Combustíveis e Derivados de Petróleo, … Continuar lendo Justiça do Trabalho valida sentença arbitral e considera legítima atuação de juiz trabalhista como árbitro
Possibilidade de retorno de recursos financeiros ao caixa das empresas – substituição de depósito recursal por seguro fiança
Diante do cenário desafiador que vivenciamos e da crise econômica que se anuncia, qualquer ingresso de recursos é bem vindo ao caixa das empresas, que precisam equalizar as contas e restabelecer as metas para o ano. Desde o ano de 2017, com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), as empresas contam com … Continuar lendo Possibilidade de retorno de recursos financeiros ao caixa das empresas – substituição de depósito recursal por seguro fiança
Justiça do Trabalho autoriza acordo para redução de salário de professores e auxiliares de escolas particulares em MG
A desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, corregedora do TRT-MG, suspendeu a liminar que impedia, por tempo indeterminado, a redução de salários e da carga horária de professores e de auxiliares administrativos que atuam em escolas particulares de Minas Gerais. Para encontrar solução consensual para os dois dissídios coletivos, foram designadas audiências para o próximo dia … Continuar lendo Justiça do Trabalho autoriza acordo para redução de salário de professores e auxiliares de escolas particulares em MG
Trabalhadora ridicularizada em reunião em período posterior ao contrato de trabalho será indenizada
O juiz Márcio Roberto Tostes Franco, titular da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, condenou uma distribuidora de medicamentos a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada que foi desrespeitada em uma reunião ocorrida quando o contrato de trabalho já havia se encerrado. A trabalhadora contou ter ficado sabendo do episódio por meio de … Continuar lendo Trabalhadora ridicularizada em reunião em período posterior ao contrato de trabalho será indenizada
Liminar interpreta norma sobre suspensão de contratos e cálculo de salário emergencial de trabalhadores da saúde
De acordo com a decisão, o salário principal e os adicionais recebidos pelo trabalhador da saúde devem ser considerados no cálculo da ajuda compensatória mensal. Antes de adotarem a suspensão de contratos, os hospitais, clínicas e casas de saúde que recebem pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo coronavírus deverão comprovar que estão passando … Continuar lendo Liminar interpreta norma sobre suspensão de contratos e cálculo de salário emergencial de trabalhadores da saúde
Justiça do Trabalho de MG determina que empresa apresente acordo individual assinado ou reintegre trabalhadora
A juíza Andréa Marinho Moreira Teixeira recebeu, na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, uma ação com pedido de tutela antecipada, para que empregada de indústria têxtil do sul de Minas seja reintegrada ao emprego, na função de auxiliar de produção e com jornada de 44 horas semanais. A pretensão se amparou na suspensão … Continuar lendo Justiça do Trabalho de MG determina que empresa apresente acordo individual assinado ou reintegre trabalhadora
Ergonomia e Home Office
Uma das ações mais adotada e recomendada para evitar aglomerações nas empresas para prevenção do contágio pelo Covid-19 é o teletrabalho, principalmente, o trabalho em casa (Home Office). E, para evitar problemas com a saúde e/ou acidentes de trabalho teletrabalho é necessário que sejam adotados alguns cuidados no Home Office, garantindo, principalmente, práticas de ergonomia … Continuar lendo Ergonomia e Home Office
Orientações preventivas para empresas que permanecem em atividade durante o período de isolamento pelo Covid-19
Mini cartilha com orientações para prevenção da contaminação pelo Covid-19 pelas empresas. Orientações com medidas preventivas para quem continua trabalhando
