Autor: nariosassuncao

No dia 28 de junho, celebramos o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+! 🏳️‍🌈 Criado em referência à Rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969, quando gays, transexuais e drag queens protestaram contra uma ação violenta de policiais nova-iorquinos que pretendiam fechar um bar que reunia a comunidade ❌. Por isso, na data de hoje festejamos o … Continuar lendo Dia do orgulho LGBTQIA+: O combate ao preconceito não deve ser apenas uma ação de compliance!

Para gerenciar um negócio, é imprescindível uma boa noção de direito tributário e trabalhista - para conseguir gerenciar os setores responsáveis, e a empresa como um todo 🔍. Claro que, este conhecimento especializado é responsabilidade da assessoria jurídica que vai caminhar junto com sua empresa, mas ao empresário cabe uma simples noção norteadora! 😉 Por … Continuar lendo 3 questões tributárias que todo empresário que gerencia colaboradores deve conhecer!

O namoro no ambiente corporativo é um tema que gera controvérsias. Porém, o que a legislação, a doutrina e a jurisprudência debatem sobre a prática? 🔍⠀Em reiteradas decisões, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está entendendo que as empresas não podem proibir os relacionamentos amorosos entre os funcionários, e tampouco despedi-los com fundamento a ofensa … Continuar lendo Dia dos namorados: o que o direito diz sobre Namoro x Trabalho?

A recente sanção pelo Governo Federal da Lei n.º 14.151/2021, tem feito com muitos debates relacionados aos direitos das gestante retornassem à pauta!🤰⠀Hoje, gostaríamos de falar sobre um assunto muito importante e também polêmico: a colaboradora gestante pode pedir demissão? 🧐⠀A gestante pode "abrir mão" da sua estabilidade e pedir demissão dentro dos 120 dias … Continuar lendo A colaboradora gestante pode pedir demissão?

Você sabe que o termo #Compliance vem do termo em inglês "To Comply" que pode ser traduzido como conformidade, não é mesmo? 🤝⠀Traduzimos essa conformidade no mundo corporativo como "estar de acordo com as leis", e atuar de forma coerente no gerenciamento dos negócios e administração da empresa como um todo 🔏.⠀Então, o que uma política consolidada … Continuar lendo Como o #Compliance da sua empresa impacta no Direito do Trabalho?

O Projeto de Lei 3932/20, foi aprovado pelo Senado no último 15/04/21 e na última quinta-feira - 13/05/21, ocorreu a publicação da sanção pelo Governo Federal no Diário Oficial da União da Lei n.º 14.151/2021 🖊.⠀A legislação determina o afastamento da gestante de qualquer atividade/trabalho presencial, sem prejuízo de remuneração, devendo a gestante ficar disponível … Continuar lendo Sancionada pelo Governo Federal a Lei n.º 14.151/2021: determinando o afastamento de gestantes do trabalho presencial!

Você é uma mãe empreendedora, ou emprega mamães? Esse post é pra você! 😌⠀É imprescindível pensarmos sobre os direitos dentro de uma empresa, de quem gera vida: as mães🤰. Relatos de mulheres que escolhem não viver o sonho da maternidade com medo de perder o emprego são comuns, bem como, negligências acerca do tratamento jurídico … Continuar lendo Dia das mães: o que você precisa saber sobre as mães da sua empresa?

Te lembrou alguma coisa? Qualquer semelhança não é mera coincidência. É assim que devemos cuidar da nossa saúde, certo? Física e mental. Da mesma forma devemos cuidar da saúde – da nossa empresa! 😉⠀Com prevenção a empresa não se coloca em risco desnecessário e não se coloca situações que podem fazer perder dinheiro e oportunidades … Continuar lendo Prevenir – Detectar – Remediar: chave para os negócios e para a vida!

Há 01 ano, vislumbrávamos as mudanças ocasionadas pelo Novo Coronavírus como passageiras e transitórias ⏳.⠀Porém, hoje já sabemos que não temos escapatória: os impactos no direito do trabalho ocasionados pela pandemia mundial são duradouros em todas as áreas - desde o homeoffice até o modo como nos relacionamos como equipe no ambiente do trabalho 💻.⠀Se … Continuar lendo O “novo normal” e a inovação: verdades no direito do trabalho que vieram pra ficar

‼️ ATENÇÃO À FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS TRABALHISTAS! Ontem, foi publicada a Medida Provisória nº 1.046/2021, que “dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)”. O que isto significa para você empregador ou empregado? Ela restabelece as disposições transitórias trazidas pelas MP’s nº 927/2020 e … Continuar lendo MP n.º 1045/2021 é aprovada: o que significa para você empregador ou empregado?