Então, como explicar o que é o compliance para o dono da padaria, a dona do salão de beleza ou o dono da loja de material de construção?
Compliance é um conjunto de ferramentas de gestão que podem ser implementadas nas empresas com o objetivo de profissionalizar a gestão e trazer mais segurança jurídica para o negócio, abrindo portas e oportunidades de crescimento.
O programa completo de compliance consiste na implementação de nove pilares ou nove ferramentas, por isso falamos em conjunto de ferramentas.
Essas ferramentas podem ser aplicadas em conjunto ou de forma separada, de acordo com a necessidade e a possibilidade da empresa. Porém, somente falamos em compliance quando temos a aplicação completa de todas as ferramentas.
As ferramentas são:
1 – Comprometimento da alta gestão
2 – Mapeamento de riscos
3 – Código de conduta
4 – Política Interna
5 – Canal de denúncias
6 – Investigação interna
7 – Auditoria
8 – Treinamentos
9 – Due Diligence
Conforme se pode observar, a princípio, o programa de Compliance pode parecer complexo, porém, quando analisamos ferramenta a ferramenta conseguimos demonstrar as possibilidades de sua implementação mesmo que nos pequenos negócios.
Isso porque, pelo menos uma das ferramentas apresentadas será de conhecimento deste público. Qualquer empresário já ouviu falar em auditoria, ou código de conduta ou treinamento.
As objeções apresentadas são inúmeras e algumas delas são muito bem pontuadas pelo Dr. Victor machado:
Muito complexo. Não. Um programa de Compliance bem elaborado começa com uma análise de risco específica para o seu negócio. Todos os riscos precisam ser resolvidos? Com certeza não. Existem riscos que a sua probabilidade é tão baixa ou o valor perdido é tão baixo que não será solucionado neste momento. Sim. Compliance exige revisão, como qualquer programa de melhoria contínua.
Muito caro. Se você não tem ideia de quanto perde nos desvios, nas compras, nas vendas, nos processos, no judiciário trabalhista ou civil, como você pode dizer o que é caro ou barato? Você tem um canal de denúncias (de verdade)? Isso é parte de uma solução de Compliance.
Somos pequenos. O tamanho não importa. O que importa é a responsabilidade social do empresário e a sua vontade de fazer o certo. Você empresário sério, com certeza gostaria de só fazer negócios com parceiros sérios, onde não houvesse “bola”, “por fora”, superfaturamento, desvio de material, uso do recurso da empresa de forma não correta (exemplo ferramentas, equipamentos de informática, impressoras), respeito ao copyright, entrega fora da qualidade ou quantidade, assédios, desvios de conduta, conflito de interesses, a lista é imensa.
Porque não precisam. Vamos a um dito popular. “Para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve”[1]. Se existem problemas de desvios e corrupção dentro das igrejas (de todas as denominações), como a sua empresa escapa disto? As grandes empresas, com grandes sistemas de controle e gestão precisam, mas a sua empresa não.
Agora eu pergunto. Para quem é necessário um programa de Compliance. A resposta é simples. Para todo empresário sério e que quer ter vantagens em ser “diferente” dos seus concorrentes (infelizmente ainda estar em conformidade em qualquer tamanho de empresa não é o padrão no Brasil). https://www.victormachadoadv.com/news/2020/6/16/compliance-e-a-pequena-e-mdia-empresa-por-que-no-implantar – acesso em 09 de novembro de 2022 às 17:01 horas.
Nomeadas as ferramentas que compõem um programa completo de compliance, devemos passar a explicitar, de forma bastante didática, o que seriam e quais as suas utilidades, visando romper as barreiras das objeções apontadas, com olhar específico para a realidade do pequeno empresário.