A POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO abaixo rege o acesso dos USUÁRIOS no sítio eletrônico do RIOS & ASSUNÇÃO Sociedade de Advogados.

A. Introdução

B. Política de Uso

C. Informações Coletadas

D. Informações que o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS usa e revela

E. Segurança da Informação

F. Acesso e Mudança das Informações do Usuário

G. Contate-nos

H. Discussões Legais

A. Introdução

Esta POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO (POLÍTICA) descreve a informação coletada e como ela será usada.

O sítio do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS assegura a privacidade de sua informação pessoal idoneamente, utilizando-se dela somente de acordo com os termos desta POLÍTICA. Qualquer informação sensível informada ou coletada do USUÁRIO e de seus COLABORADORES não será vendida, alugada ou compartilhada para uma lista de clientes ou para terceiros.

Por isso, é importante para você, USUÁRIO, ler esta POLÍTICA com atenção. Ela se aplica a todos e quaisquer serviços que são hospedados no https://riosassuncao.com.br/.

Sua privacidade é importante para o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS!

Ademais, no sentido de aperfeiçoar a proteção de sua privacidade e o comprometimento com esta POLÍTICA, o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS concorda em fechar suas práticas e usos de informação. O RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS compromete-se a notificá-lo das seguintes ocorrências:

  1. O que é informação pessoal sensível e se eventualmente houve a sua coleta pelo RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
  2. A organização coletora da informação;
  3. Como a informação é usada;
  4. Com quem a informação pode ser compartilhada;
  5. Quais as opções disponibilizadas com respeito à formação, uso e distribuição da informação;
  6. Os tipos de procedimentos de segurança que são usados no lugar para proteger a perda, o uso incorreto ou alteração da informação sob o controle da RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e,
  7. Como o usuário pode corrigir qualquer incorreção na informação.

Se o USUÁRIO possuir dúvidas ou perguntas em relação a esta POLÍTICA, ele deverá primeiramente entrar em contato com o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, utilizando-se do seguinte e-mail: escritorio@riosassuncao.br.

Para acessar o sítio eletrônico do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, é importante que o USUÁRIO leia e concorde com os termos descritos nesta POLÍTICA.

Há que se ressaltar que qualquer informação pessoal informada pelo(s) USUÁRIO(s) serão processadas e armazenadas em computadores no Brasil.

As leis relativas à guarda de dados pessoais do Brasil podem ser menos severas que as leis do País do USUÁRIO e de seus COLABORADORES, mas o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS assegurará o armazenamento e transmissão de suas informações pessoais em segurança e de maneira confidencial.

Notificação de Alterações

Em caso de alteração desta POLÍTICA, em razão de novos serviços oferecidos pelo RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ou incorporados através de sugestões dos usuários.

Em nenhum caso o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS utilizará ou divulgará qualquer informação pessoal sensível do USUÁRIO, contudo, caso haja qualquer alteração nesta POLÍTICA referente a sua utilização, o USUÁRIO será notificado previamente para sua concordância ou não.

Qualquer mudança material será somente efetivada após o fornecimento por e-mail com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Se o usuário tiver cancelado a sua conta no RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, não será notificado da alteração da POLÍTICA e sua informação pessoal não será usada ou divulgada nesta nova situação.

O RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS disponibilizará a emenda da POLÍTICA no sítio, para que o USUÁRIO possa sempre acessar a informação nova e como ela será usada e divulgada. Por favor, confira o sítio do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS no endereço https://riosassuncao.com.br/, a qualquer tempo para versões mais atualizadas.

No sítio do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS existem links para outros sítios. Estes sítios têm POLÍTICA própria e o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS não se responsabiliza por suas operações, incluindo-se, mas não se limitando, às suas práticas de uso de informação. O USUÁRIO que se submete as informações destes sítios de terceiros, deverão ler os termos de privacidade deles antes de colocar suas informações pessoais em seus formulários.

B. Política de Uso

O RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS pode emendar esta POLÍTICA a qualquer tempo, o que será disponibilizado os termos emendados em seu sítio, que passam a viger após 30 (trinta) dias de sua postagem.

Condições de Uso

Para acessar o sítio eletrônico, o USUÁRIO deve concordar com os termos da presente POLÍTICA.

Limite de Responsabilidade

Em nenhum caso o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e suas filiais, subsidiárias, empregados ou seus fornecedores serão responsabilizados por perdas de lucros ou quaisquer danos incidentais ou emergentes surgidos ou em conexão com o seu sítio, SERVIÇO ou esta POLÍTICA (incluindo-se os de negligência). A responsabilidade do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, bem como de suas filiais, subsidiárias, empregados e fornecedores, ao USUÁRIO ou terceiros, em quaisquer circunstâncias, está limitada aos danos que direta e comprovadamente foram causados pelo uso do sistema.

Violações da POLÍTICA

Constitui violações à política, às normas ou aos procedimentos de segurança da informação as seguintes situações, sem prejuízo de outras:

Quaisquer ações ou situações que exponha o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ou seus parceiros e clientes à perda financeira e de imagem, direta ou indiretamente, potenciais ou reais, comprometendo seus ativos de informação;

Utilização indevida de dados corporativos, divulgação não autorizada de informações, segredos comerciais ou outras informações sem a permissão expressa do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS;

Uso de dados, informações, equipamentos, software, sistemas ou outros recursos tecnológicos, para propósitos ilícitos, que possam incluir a violação de leis, de regulamentos internos e externos, da ética ou de exigências de organismos reguladores da área de atuação do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ou de seus parceiros e clientes.

O USUÁRIO compreende que, ao acessar o sítio eletrônico do SERVIÇO do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS de maneira que viole esta POLÍTICA, o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS poderá incorrer em substancial responsabilidade e/ou sofrer danos significativos, incluindo-se (sem limitação) multas e outras despesas relacionadas a procedimentos e serviços. Em ocorrendo tais fatos, o USUÁRIO concorda em reembolsar o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS por quaisquer custos, despesas e multas a ela atribuídas pelas suas ações e omissões cometidas em detrimento deste POLÍTICA.

O USUÁRIO concorda que, se tanto ele ou o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS começam uma demanda ou arbitragem com fundamento nesta POLÍTICA, à parte vencedora cabe receber os honorários advocatícios e outras custas processuais incorridas na demanda, a despeito de outras que tenha percebido durante o processo.

Patentes e marcas

O RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, e todos os seus logos, produtos e serviços descritos neste sítio são protegidos pela legislação que rege patentes e marcas, ou seus licenciados, e (a despeito de outras circunstâncias descritas abaixo) não pode ser copiada, imitada ou usada, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento escrito do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Aliás, todos os títulos de página, gráficos personalizados, ícones e linguagens são serviços de marcas e patentes do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não podem ser copiados, imitados ou usados, no todo ou parte, sem o prévio consentimento escrito do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Dever Legal

O USUÁRIO deve cumprir com todas as leis aplicáveis nacionais e internacionais, estatutos, ordenamentos, regulamentos, contratos e licenças relacionadas com o acesso.

C. Informações Coletadas

O sítio eletrônico do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS não coleta ou armazena qualquer tipo de informação pessoal de seus USUÁRIOS.

Informação do Tráfego do Sítio

Em razão da maneira que a Rede Mundial de comunicação trabalha, quando o USUÁRIO chega ou deixa o sítio do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, automaticamente, o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS recebe o endereço do sítio do qual ele veio ou para onde está indo. O RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS também recolhe as informações em quais páginas do sítio que o USUÁRIO visitou enquanto esteve no sítio da RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, o tipo de browser que foi utilizado e o tempo que permaneceu no sítio.

Uso de “Cookies”

O sítio eletrônico do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOSnão utiliza ou instala qualquer tipo de cookies, seja de curta ou longa duração no browser do USUÁRIO, respeitando sempre a privacidade e segurança de informação.

Serviço de Correspondência com o Consumidor

Se o USUÁRIO envia correspondência o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, incluindo-se entre ela e-mails e outras comunicações, tais informações serão guardadas nos registros. O RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOSpoderá também, se achar necessário, deletar estes registros, se permitidos por lei, ou por requisição expressa do USUÁRIO.

E. As Informações dos clientes e o armazenamento para uso interno.

Informações de clientes

O sítio do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS possui uma área de acesso exclusivo aos seus clientes, onde estes poderão realizar o acompanhamento de seus processos judiciais e outras informações.

O USUÁRIO somente poderá ter acesso à área restrita caso seja ciente do escritório RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Todas as informações para acesso da área restrita, tal como login e senha, constam do contrato de honorários do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Divulgação para Terceiros

O RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS não irá vender ou alugar qualquer INFORMAÇÃO, PÚBLICA ou SIGILOSA, do USUÁRIO a terceiros.

O RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS não dividirá qualquer INFORMAÇÃO a terceiros a respeito de seus USUÁRIOS que eventualmente colete.

Os comunicados com o USUÁRIO, de forma geral, serão informados por meio de avisos no sítio eletrônico.

Informação de Endereço de Internet

O RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS utiliza-se de endereços de IP, tipos de navegadores e tempos de acesso para analisar negociações, administração do sítio, aumentar a performance do sítio e obter maiores informações demográficas para uso geral.

F. Segurança da Informação

Segurança da Informação

O RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS está empenhado em resguardar a INFORMAÇÃO PÚBLICA e SIGILOSA do USUÁRIO com altos padrões de segurança. O RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS autoriza o acesso à sua INFORMAÇÃO PÚBLICA somente aos seus colaboradores que necessitam saber dela, a fim de melhorar o serviço prestado.

A segurança do acesso à área restrita do sítio também assenta na proteção de sua senha. O USUÁRIO não pode dividir seu login e senha com terceiros.

Qualquer e-mail ou outra comunicação solicitando o fornecimento de informação pessoal via e-mail ou linking a um sítio com uma URL, que não está escrita desta forma: https://www.pereiragoncalves.adv.br/, deve ser tratada como não autorizada e suspeita, devendo ser notificada ao RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS imediatamente. Se o USUÁRIO compartilhar sua senha de acesso restritocom terceiros poderá ser responsabilizado por ações tomadas no uso de sua senha. Se o USUÁRIO acreditar que alguém obteve acesso à sua senha, por favor, contate imediatamente o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

G. Acesso e Mudança das Informações do Usuário

O USUÁRIO pode revisar a informação pessoal por ele fornecida ao RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e fazer quaisquer mudanças desejadas sobre ela ou para os parâmetros de sua conta. Para tanto, deverá o USUÁRIO informar o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Entretanto, caso o CLIENTE encerrar seu vínculo com o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, suas informações pessoais sensíveis serão apagadas em atenção ao princípio do sigilo profissional conferido pela Lei n. 8.906/94, exceto aquelas necessárias à prevenção de fraudes, as que contribuem com a aplicação da lei e as requisitadas por lei ou decisão judicial.

H. Contate-nos

Se o USUÁRIO tiver qualquer dúvida sobre esta POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO, quer ter informações sobre as práticas ou procedimentos do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, poderá entrar em contato conosco pelo e-mail: escritorio@riosassuncao.com.br.

I. Discussões Legais

No caso de demandas entre o USUÁRIO e o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sua posição é no sentido de fornecer-lhe uma postura neutra com vistas a resolver rapidamente a disputa. Neste sentido, o USUÁRIO e o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS concordam que quaisquer controvérsias ou reclamações legais que surjam desta POLÍTICA ou dos SERVIÇOS do RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS devem ser solucionadas de acordo com uma das subseções acima ou acordadas de forma mútua em termo escrito. Antes destas alternativas, o RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS reforçará ao USUÁRIO entrar em contato direto com seus sócios e colaboradores, a fim de buscar uma solução extrajudicial. O RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS considerará os pedidos razoáveis para solucionar a demanda através de meios alternativos de disputas, tal como a mediação, para se evitar ações judiciais.

Foro

O foro de eleição das partes, respeitado o que determina o Código de Defesa do Consumidor, é o da cidade de Belo Horizonte.

Belo Horizonte, 18 de agosto de 2.020.

RIOS & ASSUNÇÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS