Direito Societário e Mercado de Capitais
Áreas de Atuação
Direito Civil e Contratual
Assessoria completa na realização e execução de inventários e testamentos, tanto no âmbito judicial, como no extrajudicial. Elaboramos e analisamos contratos mercantis, visando atender e proteger os interesses dos nossos clientes.
Direito Societário e Mercado de Capitais
Elaboração e análise de contratos sociais e estatutos para a constituição, estruturação e alterações de diversas espécies societárias. Realizamos o acompanhamento e elaboração de processos de holding, cisão, aquisição, fusão, transformação, incorporação, alienação e liquidação de empresas, bem como documentos societários relativos a essas operações, compreendendo cartas de intenção e acordos de confidencialidade.
Direito do Trabalho e Previdenciário
Assessoria na elaboração e análise de contratos de trabalho, ajuizamento e defesa em Ações Trabalhistas, defesas em autuações do Ministério Público do Trabalho e órgãos administrativos. Prestamos assistência nas rescisões trabalhistas e na elaboração de acordo extrajudicial e homologação judicial, bem como arbitragem trabalhista. Realizamos auditorias trabalhistas completas, visando a identificação de passivo trabalhista e redução de encargos…
Direito Imobiliário
Assessoria na aquisição de imóveis urbanos e rurais, a fim de promover segurança jurídica na realização do investimento. Atuamos também na busca e definição do real proprietário de determinado bem imóvel, bem como no processo de registro de instrumentos de alienação, cessão ou incorporação de bens, memoriais de incorporação, permuta,doação, demarcação, arrendamentos dentre outros.
Direito Municipal
Assessoria jurídica completa à Administração Pública Municipal; Elaboração de projetos de lei e outros diplomas normativos; Assessoria em desapropriações e licitações; Elaboração de pareceres jurídicos envolvendo o Direito Municipal.
Direito Ambiental e Minerário
Defesa administrativa e judicial contra autuações ambientais, no acompanhamento de inquéritos e Ações Civis Públicas, além da assessoria completa em licenciamento ambiental e implantação de EIA – Estudo de Impacto Ambiental e RIMA – Relatório de Impacto no Meio Ambiente. Atuamos na análise de risco socioeconômico ambiental para implantação de empreendimentos.
