A colaboradora gestante pode pedir demissão?

A recente sanção pelo Governo Federal da Lei n.º 14.151/2021, tem feito com muitos debates relacionados aos direitos das gestante retornassem à pauta!🤰

Hoje, gostaríamos de falar sobre um assunto muito importante e também polêmico: a colaboradora gestante pode pedir demissão? 🧐

A gestante pode “abrir mão” da sua estabilidade e pedir demissão dentro dos 120 dias após o nascimento da criança? 🔍

Sim, há a possibilidade. Porém, cuidado com o modo que esse pedido de demissão é efetuado: pode ser considerado, na prática, que a empresa criou um ambiente impossível para a colaborada puérpera que ocasionou o seu pedido de demissão ❗.

Caso reconhecido estes fatos no caso em concreto, a demissão pode vir a ser convertida em dispensa sem justa causa da gestante, e convertido o pedido de demissão em estabilidade 📌.

A dica é: analise o caso em concreto… e como falamos, uma política de compliance atuante dentro da empresa pode ajudar! ✅

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