Pular para o conteúdo

Pesquisar por:

Home
Quem somos
Áreas de Atuação
Contato
Notícias jurídicas

Orientações preventivas para empresas que permanecem em atividade durante o período de isolamento pelo Covid-19

Publicado em 15 de abril de 2020 por nariosassuncao

Mini cartilha com orientações para prevenção da contaminação pelo Covid-19 pelas empresas.

Orientações com medidas preventivas para quem continua trabalhando

Compartilhe isso:

Twitter
Facebook

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Deixe um comentário

Navegação de Posts

← Redução do percentual de participação nos lucros pago a bancária é considerada lícita

Ergonomia e Home Office →

Deixe um comentário Cancelar resposta

Digite seu comentário aqui...

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Email (obrigatório) (Nunca tornar endereço público)

Nome (obrigatório)

Site

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. ( Sair / Alterar )

Você está comentando utilizando sua conta Google. ( Sair / Alterar )

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. ( Sair / Alterar )

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. ( Sair / Alterar )

Conectando a %s

Avise-me sobre novos comentários por email.

Avise-me sobre novas publicações por email.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Instagram

Governo edita nova MP que permite que empresas reduzam salários e/ou suspendam contratos de trabalho com compensação a ser paga pelo Ministério da Economia. . #lei #trabalhista #direito #covid19 #advocacia #brasil

Lançamos nossa cartilha com informações que podem ser úteis às empresas na tomada de decisões no contexto da crise econômica trazida pelo Covid-19. . Postaremos as informações completas no stories. . #lei #direito #advocacia #direitodotrabalho #direitoempresarial #direitotributario #brasil #covid19 #coronavirus #quarentena #empreendedorismo #laborlaw #empresas #pequenasempresas

Saúde e paz para todos nós!

A trabalhadora foi contratada por uma empresa para prestar serviços a um município durante cerca de quatro anos. Após a saída, ajuizou reclamação trabalhista contra a ex-empregadora, mas não conseguiu receber os valores da condenação. Diante disso, decidiu ajuizar nova ação, agora pedindo a condenação subsidiária do município. No entanto, a 2ª Turma do TRT de Minas entendeu que o caminho adotado não foi o correto e rejeitou a pretensão.⠀ ⠀ Leia mais em: riosassuncao.com.br⠀ ⠀ #momentoclt #lei #direitodotrabalho #direitoempresarial #empreender #empreendorismo #direitodigital #trabalhista #leibrasileira #momentoclt #advocacia #advocaciatrabalhista #advocaciaempresarial #startups #direito #juridico #nayaraassuncaoadv

O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o adicional de periculosidade pretendido por uma promotora de vendas de empresa do ramo alimentício. É que as atividades da empregada não exigiam o uso da motocicleta de forma habitual, mas apenas eventualmente. O magistrado frisou que o adicional de periculosidade é devido aos empregados que precisam utilizar motocicleta em suas atividades, desde que isso ocorra de forma habitual.⠀ ⠀ Leia mais em: riosassuncao.com.br⠀ ⠀ #momentoclt #lei #direitodotrabalho #direitoempresarial #empreender #empreendorismo #direitodigital #trabalhista #leibrasileira #momentoclt #advocacia #advocaciatrabalhista #advocaciaempresarial #startups #direito #juridico #nayaraassuncaoadv

O acordo extrajudicial deve ser interpretado restritivamente, já que ele é regido por normas do Direito Civil, sem a influência dos princípios e normas protetivas do direito material e processual do trabalho. Em razão disso, os efeitos de sua quitação restringem-se exclusivamente à obrigação cumprida e que foi objeto de pagamento (artigo 320/CC). Assim se manifestou o juiz Marcel Lopes Machado, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, ao homologar, de forma restritiva, um acordo extrajudicial celebrado entre empregado e empregador.⠀ ⠀ Leia mais em: riosassuncao.com.br⠀ ⠀ #momentoclt #lei #direitodotrabalho #direitoempresarial #empreender #empreendorismo #direitodigital #trabalhista #leibrasileira #momentoclt #advocacia #advocaciatrabalhista #advocaciaempresarial #startups #direito #juridico #nayaraassuncaoadv

Rua Jaceguai, nº 208 | 715 - Prado
Belo Horizonte | Minas Gerais | Brasil

escritorio@riosassuncao.com.br

(31) 3166-1106

Posts recentes

Liminar interpreta norma sobre suspensão de contratos e cálculo de salário emergencial de trabalhadores da saúde
Justiça do Trabalho de MG determina que empresa apresente acordo individual assinado ou reintegre trabalhadora
Ergonomia e Home Office
Orientações preventivas para empresas que permanecem em atividade durante o período de isolamento pelo Covid-19
Redução do percentual de participação nos lucros pago a bancária é considerada lícita

Páginas

R&A
Quem somos
Áreas de Atuação
Contato
Blog

Blog no WordPress.com.

Facebook
Twitter
Dribbble

%d blogueiros gostam disto: